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Encontrado: 7 Resultados

TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

Em determinado processo, o Juiz decide requerimento de apreciável valor econômico e processual, formulado pelo réu, nos seguintes termos: “Defiro o requerido em fls., com base no art. X da lei Y . ...

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

A doutrina e a jurisprudência têm dedicado especial atenção à relação entre a regra do livre convencimento do magistrado e o dever de fundamentar as decisões judiciais (entre outros Candido Rangel ...

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TJ/AP - IX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - 2014
Org.: TJ/AP - Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

Considere o texto seguinte: “Os direitos, cujos limites não estão fixados de uma vez por todas, mas que em certa medida são “abertos”, “móveis”, e, mais precisamente, esses princípios podem, justa ...

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TRF/3 - VIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1998
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

A) Tendo por base o princípio da obrigatoriedade, o fato punível será sempre objeto do processo, tendo em vista a necessidade de preenchimento de várias condições e pressupostos processuais? Com ...

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Em razão do atual (e vigente no nosso sistema processual civil) "princípio da substanciação", defina os respectivos motivos jurídicos e efeitos das "liminares" concedidas nas ações mandamentais ...

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 048

O princípio da motivação das decisões judiciais tem sede constitucional? Indique o dispositivo constitucional que justifica a sua resposta.

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DPE/RO - IV concurso público para provimento de cargo de defensor público substituto - 2017
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Responda à questão de direito processual civil na ordem como se apresenta.

a) Explique no que consiste a denominada “decisão-surpresa” e o tratamento que o vigente ordenamento jurídico lhe

atribui.

b ...

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